29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
25/04/2024
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 25/04/2024
Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 25 de Abril de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, f, i, g, ê, n, i, a, , m, e, n, d, e, s, , g, a, r, c, i, a, ,, , e, p, i, t, á, c, i, o, , s, a, r, a, i, v, a, , d, a, , c, r, u, z, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 252 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas, uma via bastante movimentada que se encontra muito danificada, tanto pelas aguas servidas, antes da drenagem, como também pela quadra invenosa., Requerimento Legislativo nº 253 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício a Empresa Ambiental Ceará com cópias a Sra. Karoline, solicitando a limpeza e capinação da lateral do Corredor dos Costas que fica paralelo a estação de tratamento no município de Barbalha, tendo em vista que no ano de 2023, essa conceituada empresa fez esse serviço de ponta a ponta desobstruíndo toda a via., Requerimento Legislativo nº 254 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao Vice Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, registrando votos de agradecimentos pelo calcamento em pedra tosca que foi iniciado na Rua Fernando Antônio Alves, no Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 255 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, solicitando uma cozinha comunitária, do Programa Ceara Sem Fome, para atender as comunidades do Sítio Malhada e do bairro Cirolandia., Requerimento Legislativo nº 256 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Educação, solicitando, o mais rápido possível, a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Dionísio Ross Coelho Uchôa, localizada no bairro Mata dos Limas , como também a reforma da E.M.E.I.F. Maria Noete Filgueira Duarte, no Sitio Correntinho., Requerimento Legislativo nº 257 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviando ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando uma operação tapa-buracos no Bairro Jardim dos Ypês, tendo em vista, que muitas ruas do referido bairro estão sem condições de tráfego, prejudicando os condutores de veículos e pedestres que circulam no local. Segue anexo relação de ruas com fotos comprovando a necessidade., Requerimento Legislativo nº 258 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando complemento de calcamento na Rua Minerva Dias de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 259 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com cópia a ENEL, solicitando a poda de todas as árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica na zona rural do Município de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 260 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza de todas as ruas do Parque Bulandeira, como também do Sítio Mata dos Dudas., Requerimento Legislativo nº 261 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada dos Severos no Sítio Macaúba., Requerimento Legislativo nº 262 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a troca da bandeira de Barbalha, hasteada na entrada de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 263 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria de Educação, solicitando a troca dos refletores queimados da Quadra de Esportes Maria Crisélia de Souza na Escola Antônio Costa Sampaio no Distrito de Arajara., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Altera a Lei Municipal Nº 2.100/2013 da forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Autoriza o Município de Barbalha-CE a realizar permuta de áreas para fins de regularização de sua Área Verde no Loteamento do Valle, da forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a manutenção periódica de Cemitério Pública Municipal Vereador José Lúcio Sampaio Rolim da forma que indica, e dá outras, Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 264 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a recuperação de parte da estrada no Sítio Saco 1, trecho compreendido entre as residências do Sr. Dôta e do Sr. José de mãe; E que também, seja realizada obra de alargamento no corredor que se inicia ao lado da residência do Sr José Rodrigues, com término na família do Sr. Zenir, também no Sítio Saco 1., Requerimento Legislativo nº 265 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita, imediatamente , a recuperação do calçamento do trecho que liga Avenida Leão Sampaio na Bulandeira de Baixo, extensão de 400m que está em completo abandono., Requerimento Legislativo nº 266 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito um serviço de tapa buraco na Rua Padre Ibiapina, em nossa cidade, mais precisamente no trecho que dá acesso ao Colégio Nossa Senhora de Fátima.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 254 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao Vice Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, registrando votos de agradecimentos pelo calcamento em pedra tosca que foi iniciado na Rua Fernando Antônio Alves, no Distrito Estrela. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 253 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício a Empresa Ambiental Ceará com cópias a Sra. Karoline, solicitando a limpeza e capinação da lateral do Corredor dos Costas que fica paralelo a estação de tratamento no município de Barbalha, tendo em vista que no ano de 2023, essa conceituada empresa fez esse serviço de ponta a ponta desobstruíndo toda a via. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 252 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do Corredor dos Costas, uma via bastante movimentada que se encontra muito danificada, tanto pelas aguas servidas, antes da drenagem, como também pela quadra invenosa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 256 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Educação, solicitando, o mais rápido possível, a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Dionísio Ross Coelho Uchôa, localizada no bairro Mata dos Limas , como também a reforma da E.M.E.I.F. Maria Noete Filgueira Duarte, no Sitio Correntinho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 260 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza de todas as ruas do Parque Bulandeira, como também do Sítio Mata dos Dudas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 259 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com cópia a ENEL, solicitando a poda de todas as árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica na zona rural do Município de Barbalha. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 263 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria de Educação, solicitando a troca dos refletores queimados da Quadra de Esportes Maria Crisélia de Souza na Escola Antônio Costa Sampaio no Distrito de Arajara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 261 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada dos Severos no Sítio Macaúba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 265 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita, imediatamente , a recuperação do calçamento do trecho que liga Avenida Leão Sampaio na Bulandeira de Baixo, extensão de 400m que está em completo abandono. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 262 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a troca da bandeira de Barbalha, hasteada na entrada de nossa cidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 264 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a recuperação de parte da estrada no Sítio Saco 1, trecho compreendido entre as residências do Sr. Dôta e do Sr. José de mãe; E que também, seja realizada obra de alargamento no corredor que se inicia ao lado da residência do Sr José Rodrigues, com término na família do Sr. Zenir, também no Sítio Saco 1. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 266 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito um serviço de tapa buraco na Rua Padre Ibiapina, em nossa cidade, mais precisamente no trecho que dá acesso ao Colégio Nossa Senhora de Fátima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Altera a Lei Municipal Nº 2.100/2013 da forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 258 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando complemento de calcamento na Rua Minerva Dias de Sá Barreto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 257 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviando ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando uma operação tapa-buracos no Bairro Jardim dos Ypês, tendo em vista, que muitas ruas do referido bairro estão sem condições de tráfego, prejudicando os condutores de veículos e pedestres que circulam no local. Segue anexo relação de ruas com fotos comprovando a necessidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 255 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, solicitando uma cozinha comunitária, do Programa Ceara Sem Fome, para atender as comunidades do Sítio Malhada e do bairro Cirolandia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição